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Poliana Vitorino
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Advogada - Bacharel em direito e história, Pós graduada em direito Penal.
Publicações
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Poliana Vitorino
Artigo ·
há 10 anos
Execução no novo CPC
Execução, é a fase ou processo que visa a satisfação da parte credora, possuidora de título judicial ou extrajudicial. Para ser título este deve ser: CERTO + LÍQUIDO + EXIGÍVEL (Valor) (Obrigação)...
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Poliana Vitorino
Comentário ·
há 9 anos
Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida
Torres e Alencar Consultoria e Assessoria
·
há 10 anos
Bom dia Doutores..
Por gentileza, poderiam me enviar o modelo da petição.
desde já agradeço, e reconheço o excelente artigo.
chiaraevitorino@gmail.com
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Perfil Removido
Modelo ·
há 5 anos
Ação de indenização de danos materiais e lucros cessantes em face da Prefeitura no Juizado Especial
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA DA COMARCA DE _____ NOME, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG nº___, órgão emissor ___, inscrito no CPF/MF ___,...
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Joao Osvandi Assolari Assolari
Comentário ·
há 7 anos
Execução no novo CPC
Poliana Vitorino
·
há 10 anos
Parabens! Muitissimo bem explicado, que os Mestres não ensinam desta forma bem resumida. Atenciosamente
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Magalhães & Moreno
Modelo ·
há 8 anos
Honorários Advocatícios
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS / ART. 791-a DA CLT Como se sabe, o novo Art. 791-A da CLT , inserido através do PL 6787/2016, prevê a concessão dos honorários sucumbenciais, senão vejamos o...
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